REPÚDIO AO ARROCHO SALARIAL D@S TRABALHADOR@S!

REPÚDIO AO ARROCHO SALARIAL D@S TRABALHADORES DAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS PAULISTAS! PELO CARÁTER PÚBLICO DA USP, UNESP E UNICAMP!

Na última semana, @s trabalhador@s – servidor@s técnicos e professor@s – decidiram em Assembleia em suas categorias entrar em greve na próxima terça-feira dia 27, por tempo indeterminado, motivad@s pelo gesto autoritário de negar a mesa de negociações da Reitoria, sob a nova gestão do professor Marco Antonio Zago. A pauta d@s trabalhador@s é extremamente pertinente. A reivindicação da ADUSP (Associação d@s Docentes da USP) e do SINTUSP (Sindicato d@s Trabalhador@s da USP) é pela recomposição salarial da inflação (cerca de 6,5%) mais reajuste real somando 9,8%. As Reitorias das três universidades estaduais paulistas – USP, UNESP e UNICAMP – arbitrariamente colocou mediante a última sessão do CRUESP, o conselho de reitores, que não haveria negociação tampouco reajuste, ou seja, deflagrou-se o arrocho salarial para @s trabalhador@s das estaduais paulistas.

@s trabalhador@s da UNICAMP também entraram em greve (em Assembleia do sindicato, o STU), e a adesão chegou a ordem de 50% na última sexta-feira, primeiro dia de paralisação. A greve d@s professores (decidida em Assembleia da ADUnicamp) por lá também inicia-se terça-feira 27. Na UNESP, quase metade dos 23 campi também já entraram em greve, como @s professor@s de Bauru e Marília. Entre @s estudantes, estão em fase de Assembleias de curso, em apoio a greve dos trabalhadores. A Unicamp entrou em greve a partir de terça 27. E em Assembleia Geral da USP no vão da História na última quarta, @s estudantes presentes também decidiram por greve em apoio a greve d@s trabalhadores.

O início da gestão Zago caracteriza-se por falta de transparência e diálogo com a comunidade universitária. Negar-se a conversar e negociar com os trabalhadores não constitui-se, entretanto, novidade ante a estrutura de poder da Universidade de São Paulo, produto da falta de participação política d@s estudantes e trabalhadores nas escolhas políticas feitas nos rumos da USP. A caixa-preta da gestão Rodas cada vez fica mais evidente, com a publicização das compras feitas pela Reitoria, como terrenos milionários ao lado da Cidade Universitária de R$ 70 milhões, escritórios no Centro Empresarial Santo Amaro, sem qualquer motivação ou discussão com a comunidade, um navio oceanográfico parado há seis meses ancorado em Santos, por mais de R$ 20 milhões...

A falta de transparência também se dá no caso da EACH, cujo campi foi desarticulado em várias unidades espalhadas pela cidade de São Paulo sem debate e sem qualquer planejamento. O descaso é explícito, uma vez que o campi ficou dez anos em funcionamento e o terreno, descobriu-se ano passado, estava contaminado e com perigo a saúde dos que lá trabalhavam e estudavam. Zago cortou boa parte dos recursos para pesquisa e bolsas de permanência, prejudicando exatamente @s estudantes que não conseguem arcar com os custos de uma Graduação ou até de um intercâmbio. Tal medida reflete, sobretudo, uma escolha política elitista de selecionar economicamente àquele ou àquela estudante que poderá aperfeiçoar sal Graduação ou Pós.

Calculado em 9,95 bilhões de reais o orçamento para 2014 das estaduais paulistas, tem como fonte o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), imposto regressivo do ponto de vista tributário, pois incide igualmente entre todos os contribuintes, o que penaliza os mais pobres (que hoje passam bem longe dos mais de 180 mil estudantes das três estaduais paulistas, sendo 90 mil na USP), tendo como base o consumo. O percentual de 9,6% do valor arrecadado com o ICMS tem como destinação as estaduais paulistas, na proporção de cinco pontos percentuais a USP, 2,2% a Unicamp e 2,4% a Unesp. A reivindicação do movimento sindical é pelo aumento de recursos para as estaduais paulistas, na ordem de 9,6% do repasse arrecadado com o ICMS para 11,6%. Matéria recente do jornal Folha de SP calcula em 2 bilhões a mais de recursos para as estaduais com esses recursos.

O que a Folha não conta, e que a ADUSP noticiou recentemente (Informativo Adusp 379http://www.adusp.org.br/index.php/campanha-salarial-2014cs/1900-na-data-base-nossa-luta-e-por-aumento


http://www.adusp.org.br/index.php/campanha-salarial-2014cs/1921-mais-um-capitulo-na-sonegacao


) de é que o governo estadual deixou de repassar as universidades paulistas 540 milhões de reais em 2013, rubricas referentes a previdência estadual, habitação, nota fiscal paulista bem como multas e juros, retirados da conta do ICMS antes do repasse às universidades. A rubrica não repassada pelas gestões Serra e Alckmin, entre 2008 e 2013, é calculada pela ADUSP em 2 bilhões de reais, sendo pela conta do repasse, cerca de um bilhão só para a USP. Esta é dos principais debates travados hoje na composição do Orçamento do Governo paulista, dada a absurda manipulação dos governadores na sonegação das verbas das universidades estaduais paulistas.



E aqui chegamos ao ponto fulcral, qual seja, o descaso dos sucessivos governos do PSDB com o ensino superior paulista. Pois é da responsabilidade do Governador aumentar os recursos em consonância com o processo de ampliação da estrutura da universidade. O repasse do ICMS é da mesma ordem dos anos 90, em que 4 dos 8 campi da USP sequer existiam. Além disso, urge debater um outro modelo de financiamento da USP, outra fonte que não utilize dos recursos de um imposto regressivo como o ICMS. A curto prazo, a aplicação do fundo de reserva da USP num fundo de investimento já cobriria o aumento dos trabalhadores, conforme alertou o SINTUSP: o fundo de reserva é constituído por 2,3 bilhões de reais, rendendo 10% já daria o valor do reajuste para @s trabalhador@s. O fundo de reserva da universidade, como escolha política do governo do estado de São Paulo e das Reitorias a eles politicamente ligadas, sofreu nos últimos anos um abalo que representa uma perda inestimável de patrimônio público. Em 2012, era de 3,2 bilhões de reais. Em 20XI, foi autorizado pelo Conselho Universitário seu corte, com anuência do então conselheiro Zago. Hoje esta em 2,3 bilhões de reais.

Por outro lado, conforme a ADUSP, os ganhos financeiros de R$ 195 milhões e uma reserva de ajuste de R$ 129 milhões previstos no Orçamento da Universidade para este ano já cobrem a negociação sobre as perdas salariais.

Mais do que números, é importante observar a disputa de projetos que se oculta por detrás desta crise financeira na Universidade de São Paulo. Sua precarização na estrutura, tão visível para @s estudantes do Largo São Francisco, os arrochos salariais e as cada vez mais constantes terceirizações nas contratações são verdadeiro atentado ao caráter público da universidade. Recentes editoriais dos jornalões da burguesia de São Paulo retornam com o ideário neoliberal de privatização do ensino superior paulista, defendendo descaradamente a cobrança de mensalidades nas universidades estaduais. Cada vez mais há a pulverização das fundações privadas que utilizam-se de patrimônio público para objetivo de lucro. Cada vez mais aparece o capital privado na universidade pública, sem qualquer debate com a comunidade acadêmica – para nós do Direito isto fica claro com a presença de um banco privado ao lado do Bandeijão, na recém-saída livraria, nos auditórios financiados por banqueiros. Como destacou o professor Jorge Luiz Souto Maior, na Assembleia da ADUSP, “O que conduziu à proposta do zero por cento é a falência democrática aqui dentro da Universidade, as pessoas acreditam que apenas é possível recompor o salário por meio da inserção de dinheiro privado”.

Portanto, o Centro Acadêmico XI de Agosto – Gestão Coletivo Contraponto 2014, vem reafirmar o caráter público da USP, da Unicamp e da Unesp. É preciso democratizar o acesso às universidades estaduais paulistas mediante a adoção de cotas raciais e sociais no vestibular. É preciso repudiar o arrocho salarial até agora proposto pelos reitores das estaduais paulistas: José Tadeu Jorge, da Unicamp; Julio Cezar Durigan, da Unesp; e Marco Antonio Zago, da USP. Portanto, apoiamos a greve dos trabalhadores da USP, UNESP e UNICAMP, e cobramos das Reitorias, especialmente o Reitor Zago, o imediato retorno da mesa de negociações com a ADUSP e o SINTUSP, bem como a recomposição salarial d@s trabalhador@s das universidades estaduais paulistas. Cobramos também, em ano de eleições para Governador do estado de São Paulo, o compromisso das candidaturas com o caráter público das universidades estaduais paulistas, com a adoção de cotas raciais e sociais no ingresso, bem com o aumento dos recursos para estrutura física, pesquisa, extensão e permanência estudantil.

Convocamos @s estudantes para a Assembleia de Curso, a AGE do Direito hoje segunda 26, às 9h30 e às 18h30 na Sala d@s Estudantes.
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Convocamos @s estudantes para a Audiência Pública sobre a Crise Financeira das Universidades públicas paulistas, na Assembleia Legislativa paulista, na terça-feira 27, às 14h00, no Auditório Franco Montoro, na Avenida Pedro Álvares Cabral, 201 no Ibirapuera (sairemos do Pátio às 13h30 para pegar o ônibus Pq. Residencial Cocaia, 5362-10). Na Audiência, estarão presentes os três reitores das estaduais paulistas, incluindo o Reitor Zago. É organizada e estarão presentes as Deputadas estaduais Leci Brandão (PC do B) e Telma de Souza (PT); e os Deputados Carlos Neder (PT), Carlos Giannazi (PSOL) e João Paulo Rillo (PT).
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Convocamos também para a Assembleia Geral d@s Estudantes da USP, no vão da História/Geografia, no Butantã, às 18h00 de quarta-feira 28 de maio.
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A LUTA D@S TRABALHADOR@S DA USP, DA UNESP E DA UNICAMP É A NOSSA LUTA!

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