segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014

A interdição do Edifício Cláudio Lembo e os nossos graves problemas de infraestrutura

A interdição do Edifício Cláudio Lembo
e os nossos graves problemas de infraestrutura


Na última terça-feira, dia 11, os problemas da estrutura administrativa rígida,
vertical e pouco democrática de nossa Faculdade se manifestaram novamente, desta
vez através de uma repentina interdição do Edifício Cláudio Lembo (ou Anexo II),
que, de acordo com análise especializada de engenheiros da USP, sofre de risco de
desabamento.

 A remoção de última hora acarretou diversos prejuízos à Faculdade, tais
como deslocamento de departamentos, a mudança repentina do local de trabalho de
diversos funcionários da Faculdade, bem como o desalojamento do Centro de
Idiomas XI de Agosto --o qual agora tem sua administração provisoriamente
instalada sob as escadaria direita do prédio histórico da faculdade.

 O Edifício, anexado durante a gestão de João Grandino Rodas frente à
Diretoria, foi prometido como local temporário de trabalho. O que duraria seis
meses permaneceu inalterado por sete anos, sem maiores esclarecimentos. O
edifício não tinha luz elétrica em boa parte de seus andares e não contava com
elevadores em funcionamento. Nesse meio tempo, resta clara a irresponsabilidade
administrativa de manter parte do corpo de funcionários e alguns espaços
destinados aos estudantes em um prédio de onde a qualquer momento se poderia
ter a notícia de uma tragédia.

 São notáveis o descaso e a negligência da administração da Faculdade com
relação a algo tão vital e básico quanto a manutenção de suas estruturas físicas.
Sistematicamente nossa Unidade, por falta de vontade política e de projetos
concretos, devolve verbas à Universidade. É bom lembrar que por anos a fio
recebemos um aporte milionário voltado justamente à infraestrutura dos espaços de
ensino (o chamado pró-Ed), mas que, por falta de projeto, ano após ano, é devolvido.

 Tendo isso em vista, faz-se necessário sublinhar que o compromisso, firme e
consequente, de garantir uma melhor utilização das verbas públicas destinadas à
Faculdade é o mínimo que a comunidade discente deve exigir de uma administração
que se diz comprometida com o bem estar físico de nossa Unidade e com o interesse
dos alun@s.

 Tanto a interdição do Cláudio Lembo quanto o problema das matrícula
convergem para o desafio da democratização
da Faculdade. É necessária a reformulação da
estrutura administrativa, de modo que uma
maior parcela da Faculdade seja ouvida e tenha suas necessidades e reivindicações
atendidas.



Terça-feira, 17 de Fevereiro de 2014
Terça-feira, 17 de Fevereiro de 2014 Reunião aberta sobre a questão das matrículas


O presidente da Comissão de Graduação, prof. Heleno Torres, assinou a Deliberação
nº02/2013 em 9 de setembro de 2013, período diretamente ligado à greve de agosto.
Essa deliberação dispõe sobre a oferta de disciplinas optativas e os requisitos para
@s estudantes efetuarem suas matrículas.

Em 9 de dezembro, no início da segunda interação de matrículas, a Seção de
Alunos encaminhou e-mail a tod@s estudantes dando destaque para o artigo sexto
de tal deliberação:

“Artigo 6º - Na matrícula o aluno indicará as disciplinas obrigatórias
que poderá cursar, e os respectivos números das turmas escolhidas,
vinculadas ao seu ano, período e turma ideais.“

Atualmente, grande parte da comunidade estudantil sofre com os efeitos
desse dispositivo. A exigência da turma ideal proíbe a busca pela grade curricular
mais próxima aos interesses acadêmicos d@s alun@s. Disciplinas ministradas por
professor@s diferentes muitas vezes apresentam diferenças enormes de conteúdo,
que implicam formações em escolas de pensamentos divergentes.

Tendo em vista o desejo d@s estudantes, o Centro Acadêmico XI de Agosto
entrou em contato com a Comissão de Graduação para a análise das alternativas.

Para maiores esclarecimentos, o XI de Agosto convida tod@s para a “Reunião
sobre a questão das matrículas” na segunda-feira (24.02) às 19h e terça-feira (25.02)
às 10h.

Cf. Deliberação nº 02/2013 in:
http://www.direito.usp.br/graduacao/arquivos/deliberacao_cg fd_02_2013.pdf

Carta-compromisso aos professores e professoras da Faculdade de Direito da USP

Hoje, em meio à programação da SEREC e por ocasião das eleições para diretor na Faculdade, deu-se o evento "Discutindo os rumos da Faculdade", organizado pelo XI de Agosto e pela Representação Discente.

No evento, foram levantados pontos fundamentais sobre a Faculdade, um resultado capitalizado de longo acúmulo dos movimentos de estudantes e trabalhadores/as sobre as reformas pedagógicas prementes, a estrutura antidemocrática de acesso e de suas deliberações internas, bem como sobre a transparência e a eficiência administrativas de sua gestão e a precarização do trabalho naturalizada.

Tais pontos sintetizam a carta-compromisso elaborada à comunidade Docente da Faculdade que se segue na íntegra:

"Carta-compromisso aos professores e professoras da Faculdade de Direito da USP

Prezados/as Professores/as,

com o objetivo de contribuir com a próxima gestão à frente da Diretoria da Faculdade de Direito da USP, visando ao aprimoramento da estrutura administrativa e das relações de trabalho, à qualidade do ensino, da pesquisa e da extensão, à defesa do caráter público e à promoção da função social da Universidade, nós, representantes de alunos da graduação, da pós-graduação e de servidores técnico-administrativos e demais coletivos estudantis, vimos, por meio desta, apresentar as seguintes solicitações de compromissos:

REFORMAS

Regimento Interno
Apoiar o projeto de reforma do Regimento Interno em elaboração na subcomissão respectiva, com a promoção de espaços participativos e deliberativos junto à comunidade acadêmica (fóruns, congressos, debates, consultas, entre outros).

Grade Curricular e Projeto Político-Pedagógico (PPP)
Apoiar os projetos de reforma da Grade Curricular e PPP (conforme aprovado pela Comissão de Graduação), observando o prazo e procedimento estabelecido pela Pro-Reitoria de Graduação (30/04/2014).

Matrículas
Solucionar, em conformidade com as normas da Universidade e ao sistema JupiterWeb, os problemas relativos às matrículas que se repetem a cada semestre.

DEMOCRACIA

Eleição Diretoria
Alterar o teto máximo de representação dos professores para 50% dos votos válidos, sendo o restante dividido entre alunos e servidores técnico-administrativos.

Eleição Reitoria
Promover espaços participativos e deliberativos (fóruns, congressos, debates, consultas, entre outros) junto a comunidade acadêmica para a discussão sobre a reforma do processo eleitoral para Reitoria.

Representatividade
Aumentar a representatividade dos alunos e servidores técnico-administrativos junto aos órgãos colegiados da Faculdade, estendendo-se, para esses, os critérios de representação propostos para a eleição da diretoria.

Não às catracas
Não instalar catracas ou sistema de controle de entrada análogo na Faculdade.

Cotas raciais
Defender cotas raciais nos processos seletivos da Universidade, conforme deliberação da Congregação, nos moldes propostos pelo movimento negro da USP.

ORÇAMENTO, INFRAESTRUTURA
E RELAÇÕES DE TRABALHO

Recursos Públicos
Fim do subaproveitamento dos recursos públicos destinados à faculdade, priorizando as reformas e capacitação dos espaços físicos e a concessão de bolsas de pesquisa, de extensão e de permanência estudantil.

Recursos Privados
Criar comissão paritária para elaborar projeto de Marco Regulatório sobre a aceitação e uso de recursos privados doados à Faculdade.

CTA
Discutir e aprovar o orçamento da Faculdade no Conselho Técnico-Administrativo (CTA).

Edifício Claudio Lembo
Criar comissão paritária para elaborar propostas de reformas e de usos dos espaços do “Edifício Claudio Lembo”, visando condições adequadas de trabalho, estudo e vivência.

Não à terceirização
Não contratar empresas de terceirização de mão-de-obra e buscar mecanismos para incorporação dos atuais terceirizados ao quadro de funcionário da faculdade.

Assinam esta carta:

Centro Acadêmico XI de Agosto – Gestão Coletivo Contraponto
Representação Discente da Graduação – Gestão Coletivo Primavera
Representação Discente da Pós-Graduação – Gestão “A Pós tem voz”
Sindicato dos Trabalhadores da USP – Sintusp
Movimento Resgate Arcadas
Canto Geral"

quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014

PELA DEMOCRACIA NA SÃO FRANCISCO!

PELA DEMOCRACIA NA SÃO FRANCISCO!

Ocorre, na próxima semana (18/02), eleição para a Direção da nossa faculdade. A ausência de qualquer debate com a comunidade acadêmica, mesmo diante da proximidade da data, escancara um dos mais graves problemas estruturais que nosso movimento estudantil enfrenta: a falta de democracia em nossas instâncias deliberativas e a irrelevância da voz d@s estudantes e funcionári@s nas decisões. Para ilustrar esse cenário, veja como se compõe a Congregação – a mais alta instância da Faculdade de Direito. São 70 professores/as, 6 representantes d@s estudantes (4 da graduação e 2 da pós), 3 funcionári@s e um representante da Associação dos Antigos Alunos (A.A.A.). A desproporcionalidade é mais do que evidente.

Um reflexo dessas deficiências estruturais que enfrentamos está em nossa grade curricular. Em 2007, ela foi reformulada, de forma autoritária e sem qualquer debate com o corpo discente, pelo então diretor João Grandino Rodas. A grade implantada por Rodas é extremamente deficiente na medida em que em nada releva o tripé universitário – pesquisa, ensino e extensão. As e os estudantes se veem presos a grades totalmente engessadas, com pouca liberdade para cursar disciplinas optativas e sem qualquer estímulo às atividades de extensão. Como reflexo disso, em 2013 houve uma greve estudantil reivindicando um novo projeto político-pedagógico construído por toda a comunidade acadêmica, além de maior espaço para estudantes e funcionári@s nas decisões. As conquistas, contudo, limitaram-se à disponibilização de mais créditos livres e a promessas de maior oferta de disciplinas optativas.

O início deste ano mostra, como agravante, que a situação piorou ainda mais desde a greve. Ao que sugerem as últimas publicações da Comissão de Graduação, a partir deste semestre as e os estudantes não poderão sequer cursar disciplinas fora de sua turma de origem. Isso significa que a grade se engessa ainda mais na medida em que, além de termos poder limitado sobre quais disciplinas cursar, não podemos nem escolher qual docente queremos. Trata-se de um retrocesso inaceitável.

Diante de tudo isso, é extremamente necessário que as e os estudantes, mesmo calour@s, estejam presentes na REUNIÃO ABERTA que será realizada nesta quinta-feira (13/02), às 18h, na Sala d@s Estudantes. Nessa reunião, debateremos qual é o projeto que desejamos para a Direção a partir da próxima gestão, e redigiremos uma carta-compromisso a ser entregue a todos os professores elegíveis no debate público do dia 17/02. É fundamental que o primeiro contato de você, calour@, com a nossa faculdade seja justamente para definir qual é a faculdade que você quer para você e para as turmas dos próximos anos. Contamos com você na construção da democracia na São Francisco!

REUNIÃO ABERTA: quinta-feira (13/02), às 18h, na Sala d@s Estudantes.

Centro Acadêmico XI de Agosto – Gestão Coletivo Contraponto

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