Temas da AGE
Está convocada para hoje, dividida em dois turnos (às 10h e às 19h) mais uma Assembleia Geral dos Estudantes, após a deliberação do movimento estudantil da USP decidir pela convocação de uma greve geral e pela manutenção da ocupação da Reitoria, na última terça dia 1º, após a plenária do Conselho Universitário (CO) não ter sido aberta a comunidade acadêmica. Tal plenária, que acabou suspensa, seria para debater as propostas encaminhadas para mudanças no processo de escolha para o cargo de reitor, mediante maior participação de estudantes e funcionárixs. Mantida a greve na última quinta, uma nova AGE esta marcada para a próxima quinta-feira, 10 de outubro, às 19h, em frente à Reitoria (ou na FAU, caso chova).
DEMOCRACIA NA UNIVERSIDADE
De início, vale salientar que menos de 20% do CO hoje é composto por estudantes e trabalhadorxs, sendo a esmagadora maioria docentes titulares, e muitos destes já fora do cotidiano acadêmico. Ano passado, o Diretório Central dos Estudantes (DCE) protocolou proposta aprovada no Congresso dxs Estudantes, defendendo eleições diretas para Reitor, com paridade de voto entre trabalhadores, estudantes e professores, com a mudança do artigo 36 do Estatuto da USP.
Lembramos que é o mesmo Estatuto que configura herança de um regimento aprovado na Ditadura Civil-militar em 1972 que, em afronta ao direito de livre exercício político insculpido na Constituição de 88, proíbe manifestações de caráter político partidário no âmbito universitário. Este fato permeia a necessária revisão e a convocação de uma Estatuinte que debata os rumos da nossa Universidade, demanda histórica dos movimentos comprometidos com uma USP mais inclusiva e democrática, e cada vez mais latente pelas contradições expostas no autoritarismo de uma Reitoria do não diálogo. E que democratize a estrutura de poder da USP, que não respeita sequer o art. 14 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB, nº 9.394/96), que trata da gestão democrática das universidades, prevendo uma cota de participação de 70% para xs professorxs.
Rodas, Diretor do Choque na SanFran em 2007, é o Reitor da Polícia Militar no campus. É o Reitor que nomeia uma Comissão da Verdade por cima dos debates que estavam sendo feitos, é o Reitor que se nega a debater uma política de ação afirmativa para o acesso da juventude negra e pobre à Universidade. É a Reitoria que criminaliza manifestações políticas, preferindo judicializar questões que demandam diálogo e negociação.
O Coletivo Contraponto apoia a proposta protocolada pelo DCE (http://democracia.usp.br/wpcontent/uploads/Proposta-DCE_APG.pdf), de Eleições Diretas para Diretores de Unidade e Reitor na USP, com paridade de voto entre as três categorias, em que toda a comunidade acadêmica possa votar.
Hoje, no primeiro turno do processo eleitoral, apenas 2% de uma comunidade formada, em números aproximados, por 60 mil graduandos, 30 mil pós-graduandos, 15 mil trabalhadores técnico-administrativos e 6 mil docentes participa. Deste primeiro turno, 8 nomes são escolhidos para um 2º turno, onde 0,4% da comunidade participa: só membros do CO e dos conselhos centrais (pesquisa, cultura, extensão, graduação e pós). Assim, eleita a lista tríplice, encaminha-se ao Governador, que tem livre arbítrio em escolher qualquer dos três nomes. É bom lembrar que Rodas era o segundo colocado da lista quando da escolha por José Serra (PSDB/SP).
Lembramos que é o mesmo Estatuto que configura herança de um regimento aprovado na Ditadura Civil-militar em 1972 que, em afronta ao direito de livre exercício político insculpido na Constituição de 88, proíbe manifestações de caráter político partidário no âmbito universitário. Este fato permeia a necessária revisão e a convocação de uma Estatuinte que debata os rumos da nossa Universidade, demanda histórica dos movimentos comprometidos com uma USP mais inclusiva e democrática, e cada vez mais latente pelas contradições expostas no autoritarismo de uma Reitoria do não diálogo. E que democratize a estrutura de poder da USP, que não respeita sequer o art. 14 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB, nº 9.394/96), que trata da gestão democrática das universidades, prevendo uma cota de participação de 70% para xs professorxs.
Rodas, Diretor do Choque na SanFran em 2007, é o Reitor da Polícia Militar no campus. É o Reitor que nomeia uma Comissão da Verdade por cima dos debates que estavam sendo feitos, é o Reitor que se nega a debater uma política de ação afirmativa para o acesso da juventude negra e pobre à Universidade. É a Reitoria que criminaliza manifestações políticas, preferindo judicializar questões que demandam diálogo e negociação.
O Coletivo Contraponto apoia a proposta protocolada pelo DCE (http://democracia.usp.br/wpcontent/uploads/Proposta-DCE_APG.pdf), de Eleições Diretas para Diretores de Unidade e Reitor na USP, com paridade de voto entre as três categorias, em que toda a comunidade acadêmica possa votar.
Hoje, no primeiro turno do processo eleitoral, apenas 2% de uma comunidade formada, em números aproximados, por 60 mil graduandos, 30 mil pós-graduandos, 15 mil trabalhadores técnico-administrativos e 6 mil docentes participa. Deste primeiro turno, 8 nomes são escolhidos para um 2º turno, onde 0,4% da comunidade participa: só membros do CO e dos conselhos centrais (pesquisa, cultura, extensão, graduação e pós). Assim, eleita a lista tríplice, encaminha-se ao Governador, que tem livre arbítrio em escolher qualquer dos três nomes. É bom lembrar que Rodas era o segundo colocado da lista quando da escolha por José Serra (PSDB/SP).
O Contraponto manifesta seu apoio à luta dos estudantes em greve, na luta pela participação política dxs estudantes e trabalhadorxs nos processos eletivos da Universidade e pela democratização do poder na USP.
O TRABALHO E A LUTA POLÍTICA NA USP
A terceirização é hoje na Universidade São Paulo a maior amostra de precarização do trabalho. As empresas terceirizadas são contratadas a partir de seus custos. Para se tornarem "mais competitivas" seus funcionárixs recebem salários baixos e são submetidxs a exaustivas jornadas de trabalho, marcada por assédios morais e até ameaças. De tempos em tempos, essxs funcionárixs costumam ficar sem receber. O episódio das trabalhadores da Higlimp é só mais um dentre tantos outros.
Recentemente trabalhadoras da Higlimp foram afastadas por serem vistas consultando lideranças do Sindicato dos Trabalhadorxs da USP (Sintusp) acerca de seus direitos trabalhistas, flagrantemente violados. Como punição, foram transferidas. O absurdo é que, segundo nossa legislação sindical autoritária, xs trabalhadorxs ficam reféns de seu sindicato oficial e não podem ter seus interesses representadxs por outro sindicato. A demissão do funcionário Brandão, dirigente do Sintusp, foi motivada por este ter participado de uma greve de terceirizadxs. No processo, esses terceirizadxs são descritxs como "pessoas estranhas à Universidade de São Paulo".
O funcionário Alexandre Pariol, diretor do Sintusp, sofreu, nos últimos dias, uma sindicância justamente por ter se solidarizado com a luta das funcionárias ao procurar a supervisora dessa empresa. Num claro ato de ameaça e perseguição política, seu processo de sindicância classificou sua postura como "assédio moral", o que efetivamente não se comprova, pois, para ser assim enquadrado, Pariol teria que reiteradamente constranger tal supervisora da empresa terceirizada - o que de forma nenhuma aconteceu. Mais uma vez os institutos jurídicos são instrumentalizados para servirem de mordaça contra aqueles que militam politicamente.
A comunidade acadêmica deve ter uma postura mais solidária e combativa diante das terceirizações na Faculdade de Direito e na Universidade de São Paulo como um todo. Quantas vezes respectivamente o diretor Magalhães e o reitor Rodas foram efetivamente inqueridos pelo Movimento Estudantil e pelos demais setores por terem celebrado esse tipo de contrato, por exemplo?
A comunidade acadêmica deve ter uma postura mais solidária e combativa diante das terceirizações na Faculdade de Direito e na Universidade de São Paulo como um todo. Quantas vezes respectivamente o diretor Magalhães e o reitor Rodas foram efetivamente inqueridos pelo Movimento Estudantil e pelos demais setores por terem celebrado esse tipo de contrato, por exemplo?
A GREVE NA SANFRAN
Após semanas de paralisação, xs estudantes de Direito ainda aguardam o posicionamento da burocracia da USP para conhecerem o ganho real de todo o movimento.
Por outro lado, as aulas ministradas por monitorxs são a realidade que se manteve certa e intacta. O compromisso de aumento na oferta das optativas, embora firmado, permanece como uma dúvida. A rigidez no próximo processo de matrícula é a grande aposta no Largo de São Francisco.
Além disso, a comunidade franciscana, mais recentemente, passou por um período conturbado de provas em que muitos professores exigiram o conhecimento da "matéria dada".
Promessas e procedimentos burocráticos compõem esse cenário de baixa representatividade na Faculdade de Direito e na Universidade de São Paulo, onde não há espaço para xs estudantes e xs trabalhadorxs efetivarem suas reivindicações.
Promessas e procedimentos burocráticos compõem esse cenário de baixa representatividade na Faculdade de Direito e na Universidade de São Paulo, onde não há espaço para xs estudantes e xs trabalhadorxs efetivarem suas reivindicações.
AGE HOJE!
Hoje, 07 de outubro, às 10h e às 19h, na Sala dos Estudantes, será realizada Assembleia de Curso na São Francisco, com a pauta da Greve no Movimento Estudantil geral da USP e da questão do trabalho terceirizado na SanFran e na USP.
Compareçam ao debate das ideias! Só assim firmaremos a democracia na USP e no Largo!
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