Nota sobre a Eleição do Centro Acadêmico XI de Agosto: Por um Debate Propositivo
Com muita felicidade o Coletivo Contraponto agradece os 332 votos de confiança recebidos no primeiro turno. Aproveitamos também para pedir um debate propositivo e limpo, pautado de forma franca e honesta. Além disso, gostaríamos de parabenizar o Movimento Resgate Arcadas e o Canto Geral pelas expressivas votações obtidas.
Desde nosso surgimento, acreditamos num Centro Acadêmico XI de Agosto politizador, que seja de fato um instrumento de luta da comunidade do Largo de São Francisco em prol de uma sociedade mais justa, democrática e igualitária. Reafirmamos nosso compromisso com as pautas históricas da esquerda de nossa Faculdade como o combate ao racismo, à homofobia e ao machismo, bem como ressaltamos a necessidade de um diálogo permanente com todxs xs estudantes.
2014 será um ano emblemático na história recente de nosso país. Será ano eleitoral, o Brasil sediará a Copa do Mundo de Futebol e se completará 50 anos do nefasto golpe militar de 1964, que inaugurou um dos períodos de maior cerceamento de direitos políticos e de liberdades individuais. Nesse sentido, o Centro Acadêmico XI de Agosto deve estar à altura desses desafios e debates.
Em relação às eleições de 2014, não caberá ao XI de Agosto o apoio a uma candidatura ou a um partido político em específico. Ele deve intervir na disputa eleitoral a partir de um debate propositivo e de um programa de qual país queremos. A ausência de reformas estruturais progressistas é um lamentável dado de nossa ainda jovem democracia. A estrutura tributária é regressiva e injusta; as eleições são marcadas por personalismos, clientelismos e pelo poder econômico; a estrutura fundiária no campo é extremamente concentrada e, na cidade, o que se enxerga é um fortalecimento da especulação imobiliária; dentre outros problemas graves. Outro ponto lastimável é que direitos das mulheres e dos homossexuais não têm significativos avanços, ao mesmo tempo em que cresce a influência religiosa nas políticas do Estado. O Contraponto se compromete a realizar todas essas discussões para que a Faculdade de Direito possa realmente contribuir com avanços na agenda política brasileira.
Sobre a Copa do Mundo, destacamos que ela trará visibilidade ao país, além de uma série de benefícios econômicos para as cidades-sedes. Tais conquistas, no entanto, em nada justificam os problemas que ela já gerou e gerará: precarização do trabalho, aumento da especulação imobiliária, remoção de favelas e moradias populares, ausência de instrumentos de participação popular, dentre outros problemas. Nesse sentido, nosso Centro Acadêmico deve estar atento a todas as violações de direitos que ocorreram em nosso país relativas a esse importante mega-evento. Nossa proposta de Bolão do XI, que visa integrar a comunidade franciscana em torno de uma grande paixão nacional, em nada nos tira a criticidade e a independência em relação à Copa do Mundo. Tal associação é forçada e contraditória.
Em 2014, também se completará 50 anos do Golpe Militar de 1964. Tal período é marcado por forte repressão política, inclusive contra o movimento estudantil. Apesar de uma série de avanços democráticos e sociais obtidos a partir da Constituição de 1988, muitas marcas do autoritarismo político ainda persistem nas estruturas estatais e em nossa cultura política. As estruturas administrativas, bem como o nosso Direito Administrativo e as próprias regras eleitorais, ainda são bastante similares àquelas de períodos de exceção. Um dos maiores entulhos autoritários reside justamente na segurança pública: as Polícias Militares. Sua truculência e seu desrespeito sistemático aos direitos humanos são bastante visíveis e cotidianos. Nesse sentido, o Contraponto, caso chegue a gerir o XI de Agosto, promoverá uma grande campanha política pela Desmilitarização das Polícias e por uma nova cultura de segurança.
Com efeito, por sermos um coletivo politico de esquerda, acreditamos ser importante ressaltar nosso compromisso com as pautas que a caracterizam: combate ao machismo, ao racismo e à homofobia. É essencial que o XI de Agosto se posicione claramente no sentido de lutar contra todas as formas de opressão; é com esse intuito que pretendemos, além de construir as grandes mobilizações que defendem essas pautas (como o 8 de Março, a Marcha das Vadias, a Parada do Orgulho LGBT, o 13 de Maio, dentre outras), trazer esse debate para o dia-a-dia dxs franciscanxs, por meio de debates, formações e outras intervenções. Lembramos, também, que faremos isso buscando uma construção conjunta com xs estudantes, com as entidades e com xs professorxs da Faculdade, assim como com os movimentos progressistas externos a ela, como movimentos sociais e sindicais, adotando a postura que nos caracterizou ao longo do ano: o diálogo.
Em todos esses debates, buscaremos a participação ampla e a construção conjunta junto a entidades, estudantes, movimentos sociais, União Nacional dos Estudantes (UNE), União Estadual dos Estudantes de São Paulo (UEE-SP), intelectuais, lideranças políticas e demais entes da sociedade civil organizada. O XI de Agosto e o Largo de São Francisco têm que voltar a ser atores políticos importantes em nossa sociedade. Nosso Centro Acadêmico não pode mais se contentar em ser um mero prestador de serviços.
Por fim, convidamos a todxs para participar do processo eleitoral que ocorrerá na semana que vem. Assistam e participem dos debates que ocorrerão na segunda e terça (4 e 5 de novembro, às 10 e 19h); leiam e comparem as cartas programas; conversem conosco no páteo, teremos muito prazer em prestar possíveis esclarecimentos e debater nosso programa com todxs xs estudantes. Por fim, votem criticamente no projeto que acreditarem ser o melhor para o XI de Agosto, sendo fundamental a participação de todxs na decisão do futuro do nosso C.A.
A votação ocorrerá na Sala dos Estudantes, nos dias 6 e 7 de novembro, das 9h às 13:30h, e das 18h às 22:30, e para votar basta apresentar o RG ou a carteirinha USP.
Coletivo Contraponto
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