Nota sobre a Eleição do Centro Acadêmico XI de Agosto: Por um Debate Propositivo

 Nota sobre a Eleição do Centro Acadêmico XI de Agosto: Por um Debate Propositivo

Com muita felicidade o Coletivo Contraponto agradece os 332 votos de confiança recebidos no primeiro turno. Aproveitamos também para pedir um debate propositivo e limpo, pautado de forma franca e honesta. Além disso, gostaríamos de parabenizar o Movimento Resgate Arcadas e o Canto Geral pelas expressivas votações obtidas.

Desde nosso surgimento, acreditamos num Centro Acadêmico XI de Agosto politizador, que seja de fato um instrumento de luta da comunidade do Largo de São Francisco em prol de uma sociedade mais justa, democrática e igualitária. Reafirmamos nosso compromisso com as pautas históricas da esquerda de nossa Faculdade como o combate ao racismo, à homofobia e ao machismo, bem como ressaltamos a necessidade de um diálogo permanente com todxs xs estudantes.

2014 será um ano emblemático na história recente de nosso país. Será ano eleitoral, o Brasil sediará a Copa do Mundo de Futebol e se completará 50 anos do nefasto golpe militar de 1964, que inaugurou um dos períodos de maior cerceamento de direitos políticos e de liberdades individuais. Nesse sentido, o Centro Acadêmico XI de Agosto deve estar à altura desses desafios e debates.

Em relação às eleições de 2014, não caberá ao XI de Agosto o apoio a uma candidatura ou a um partido político em específico. Ele deve intervir na disputa eleitoral a partir de um debate propositivo e de um programa de qual país queremos. A ausência de reformas estruturais progressistas é um lamentável dado de nossa ainda jovem democracia. A estrutura tributária é regressiva e injusta; as eleições são marcadas por personalismos, clientelismos e pelo poder econômico; a estrutura fundiária no campo é extremamente concentrada e, na cidade, o que se enxerga é um fortalecimento da especulação imobiliária; dentre outros problemas graves. Outro ponto lastimável é que direitos das mulheres e dos homossexuais não têm significativos avanços, ao mesmo tempo em que cresce a influência religiosa nas políticas do Estado. O Contraponto se compromete a realizar todas essas discussões para que a Faculdade de Direito possa realmente contribuir com avanços na agenda política brasileira.

Sobre a Copa do Mundo, destacamos que ela trará visibilidade ao país, além de uma série de benefícios econômicos para as cidades-sedes. Tais conquistas, no entanto, em nada justificam os problemas que ela já gerou e gerará: precarização do trabalho, aumento da especulação imobiliária, remoção de favelas e moradias populares, ausência de instrumentos de participação popular, dentre outros problemas. Nesse sentido, nosso Centro Acadêmico deve estar atento a todas as violações de direitos que ocorreram em nosso país relativas a esse importante mega-evento. Nossa proposta de Bolão do XI, que visa integrar a comunidade franciscana em torno de uma grande paixão nacional, em nada nos tira a criticidade e a independência em relação à Copa do Mundo. Tal associação é forçada e contraditória.

Em 2014, também se completará 50 anos do Golpe Militar de 1964. Tal período é marcado por forte repressão política, inclusive contra o movimento estudantil. Apesar de uma série de avanços democráticos e sociais obtidos a partir da Constituição de 1988, muitas marcas do autoritarismo político ainda persistem nas estruturas estatais e em nossa cultura política. As estruturas administrativas, bem como o nosso Direito Administrativo e as próprias regras eleitorais, ainda são bastante similares àquelas de períodos de exceção. Um dos maiores entulhos autoritários reside justamente na segurança pública: as Polícias Militares. Sua truculência e seu desrespeito sistemático aos direitos humanos são bastante visíveis e cotidianos. Nesse sentido, o Contraponto, caso chegue a gerir o XI de Agosto, promoverá uma grande campanha política pela Desmilitarização das Polícias e por uma nova cultura de segurança.

Com efeito, por sermos um coletivo politico de esquerda, acreditamos ser importante ressaltar nosso compromisso com as pautas que a caracterizam: combate ao machismo, ao racismo e à homofobia. É essencial que o XI de Agosto se posicione claramente no sentido de lutar contra todas as formas de opressão; é com esse intuito que pretendemos, além de construir as grandes mobilizações que defendem essas pautas (como o 8 de Março, a Marcha das Vadias, a Parada do Orgulho LGBT, o 13 de Maio, dentre outras), trazer esse debate para o dia-a-dia dxs franciscanxs, por meio de debates, formações e outras intervenções. Lembramos, também, que faremos isso buscando uma construção conjunta com xs estudantes, com as entidades e com xs professorxs da Faculdade, assim como com os movimentos progressistas externos a ela, como movimentos sociais e sindicais, adotando a postura que nos caracterizou ao longo do ano: o diálogo.

Em todos esses debates, buscaremos a participação ampla e a construção conjunta junto a entidades, estudantes, movimentos sociais, União Nacional dos Estudantes (UNE), União Estadual dos Estudantes de São Paulo (UEE-SP), intelectuais, lideranças políticas e demais entes da sociedade civil organizada. O XI de Agosto e o Largo de São Francisco têm que voltar a ser atores políticos importantes em nossa sociedade. Nosso Centro Acadêmico não pode mais se contentar em ser um mero prestador de serviços.

Por fim, convidamos a todxs para participar do processo eleitoral que ocorrerá na semana que vem. Assistam e participem dos debates que ocorrerão na segunda e terça (4 e 5 de novembro, às 10 e 19h); leiam e comparem as cartas programas; conversem conosco no páteo, teremos muito prazer em prestar possíveis esclarecimentos e debater nosso programa com todxs xs estudantes. Por fim, votem criticamente no projeto que acreditarem ser o melhor para o XI de Agosto, sendo fundamental a participação de todxs na decisão do futuro do nosso C.A.

A votação ocorrerá na Sala dos Estudantes, nos dias 6 e 7 de novembro, das 9h às 13:30h, e das 18h às 22:30, e para votar basta apresentar o RG ou a carteirinha USP.

Coletivo Contraponto

Nota do Coletivo Contraponto: "A paralisação dos 87"

A paralisação dos 87

Na última segunda-feira, em uma Assembleia Geral equivocada e pouco representativa, 87 pessoas decidiram que a Faculdade vai parar novamente por dois dias. O grande problema é que tal quórum desqualifica e deslegitima o processo da AGE enquanto espaço por excelência de deliberação dos estudantes da São Francisco. O que é um pesar para nosso tragicômico processo democrático.

A crítica por uma Assembleia vazia não deve ser direcionada aos estudantes, mas sim ao Movimento Estudantil. O contrário nos levaria a uma perspectiva voluntarista da política e de sua dinâmica — de que as mobilização se dá espontaneamente e sem linha ou condução definidas. Não houve a menor preocupação da atual Gestão do Centro Acadêmico em informar e organizar xs estudantes. Chamada às pressas, não houve passagens nas salas de aula, e tampouco textos informativos sobre a AGE. Xs estudantes pouco ou nada sabiam da Assembleia ou de seu objeto. 

Pode-se dizer que não houve celeridade desde o início da AGE. Desse modo, além de se omitir, a atual Diretoria do XI fez uma mesa bastante problemática. Além das inúmeras piadas proferidas por esta ao longo da Assembleia, houve vários momentos em que não havia ninguém para fazer os cadastramentos. Outro crasso erro metodológico é que não constava na pauta da AGE o seu objeto: não estava claro se iríamos discutir uma nova greve, o apoio a esta, ou uma paralisação. 

O Contraponto foi o único grupo da Faculdade a verdadeiramente emitir uma posição com uma linha clara sobre as questões que poderiam permear a discussão ali posta. Nos posicionamos acerca do processo de democratização do poder em nossa Universidade, ainda marcada pelos traços autoritários da Ditadura em seu Estatuto. Prestamos solidariedade à greve e à ocupação da Reitoria e problematizamos a trágica situação dxs trabalhadorxs da Faculdade, que ou são tercerizadxs e se veem sem possibilidade de reivindicar os direitos mais básicos, ou são funcionários politicamente perseguidos por pleitear direitos dos terceirizados.

Por parte dos demais coletivos políticos da Faculdade houve somente a oportuna omissão — o que demonstra a pouca preocupação real com o mais importante: massificar a polítca para a Faculdade (e além dela). A preocupação foi seletiva. Se por um lado o Resgate tratou com pouca seriedade, somente o setor do Canto Geral identificado com a linha política do Diretório Central dos Estudantes (DCE) se manifestou. O mesmo DCE que não realiza uma Assembleia Geral na São Francisco há, pelo menos, dois anos.

É importante frisar que greve, paralisação, e piquete são táticas políticas, de caráter meramente instrumental. O que os faz necessários ou não são as condições objetivas que se colocam a partir de uma avaliação acurada da situação concreta. Assim, a melhor tática política seria aquela que não está em contradição com a realidade. 

Com efeito, é justamente por que nos comprometemos com o processo de democratizar as instâncias deliberativas da Universidade que não defendemos a tática equivocada e idealista de paralisar a Faculdade. Assim, não podemos recair em cálculos simplistas que gerem resultados precipitados. 

Por fim, não houve, nos dois turnos, deliberação concreta relativa à luta das terceirizadas, a pauta mais urgente da Assembleia. Nos perguntamos sobre qual o real comprometimento dos setores que defenderam a paralisação, uma vez que a questão foi escanteada como item de menor relevância à política da Faculdade?

Para que a mobilização de fato ocorra é necessário que haja diálogo com as massas dos estudantes. Sem o genuíno protagonismo destes sempre vamos ter um Movimento Estudantil blindado à participação, refém de práticas que não levam em conta a realidade com a ponderação necessária e que a cada dia se deslegitima mais.

Nota do Coletivo Contraponto sobre a AGE de 07.10.13 na São Francisco

Temas da AGE

Está convocada para hoje, dividida em dois turnos (às 10h e às 19h) mais uma Assembleia Geral dos Estudantes, após a deliberação do movimento estudantil da USP decidir pela convocação de uma greve geral e pela manutenção da ocupação da Reitoria, na última terça dia 1º, após a plenária do Conselho Universitário (CO) não ter sido aberta a comunidade acadêmica. Tal plenária, que acabou suspensa, seria para debater as propostas encaminhadas para mudanças no processo de escolha para o cargo de reitor, mediante maior participação de estudantes e funcionárixs. Mantida a greve na última quinta, uma nova AGE esta marcada para a próxima quinta-feira, 10 de outubro, às 19h, em frente à Reitoria (ou na FAU, caso chova).

DEMOCRACIA NA UNIVERSIDADE

De início, vale salientar que menos de 20% do CO hoje é composto por estudantes e trabalhadorxs, sendo a esmagadora maioria docentes titulares, e muitos destes já fora do cotidiano acadêmico. Ano passado, o Diretório Central dos Estudantes (DCE) protocolou proposta aprovada no Congresso dxs Estudantes, defendendo eleições diretas para Reitor, com paridade de voto entre trabalhadores, estudantes e professores, com a mudança do artigo 36 do Estatuto da USP.

Lembramos que é o mesmo Estatuto que configura herança de um regimento aprovado na Ditadura Civil-militar em 1972 que, em afronta ao direito de livre exercício político insculpido na Constituição de 88, proíbe manifestações de caráter político partidário no âmbito universitário. Este fato permeia a necessária revisão e a convocação de uma Estatuinte que debata os rumos da nossa Universidade, demanda histórica dos movimentos comprometidos com uma USP mais inclusiva e democrática, e cada vez mais latente pelas contradições expostas no autoritarismo de uma Reitoria do não diálogo. E que democratize a estrutura de poder da USP, que não respeita sequer o art. 14 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB, nº 9.394/96), que trata da gestão democrática das universidades, prevendo uma cota de participação de 70% para xs professorxs.

Rodas, Diretor do Choque na SanFran em 2007, é o Reitor da Polícia Militar no campus. É o Reitor que nomeia uma Comissão da Verdade por cima dos debates que estavam sendo feitos, é o Reitor que se nega a debater uma política de ação afirmativa para o acesso da juventude negra e pobre à Universidade. É a Reitoria que criminaliza manifestações políticas, preferindo judicializar questões que demandam diálogo e negociação.

O Coletivo Contraponto apoia a proposta protocolada pelo DCE (http://democracia.usp.br/wpcontent/uploads/Proposta-DCE_APG.pdf), de Eleições Diretas para Diretores de Unidade e Reitor na USP, com paridade de voto entre as três categorias, em que toda a comunidade acadêmica possa votar.

Hoje, no primeiro turno do processo eleitoral, apenas 2% de uma comunidade formada, em números aproximados, por 60 mil graduandos, 30 mil pós-graduandos, 15 mil trabalhadores técnico-administrativos e 6 mil docentes participa. Deste primeiro turno, 8 nomes são escolhidos para um 2º turno, onde 0,4% da comunidade participa: só membros do CO e dos conselhos centrais (pesquisa, cultura, extensão, graduação e pós). Assim, eleita a lista tríplice, encaminha-se ao Governador, que tem livre arbítrio em escolher qualquer dos três nomes. É bom lembrar que Rodas era o segundo colocado da lista quando da escolha por José Serra (PSDB/SP).

O Contraponto manifesta seu apoio à luta dos estudantes em greve, na luta pela participação política dxs estudantes e trabalhadorxs nos processos eletivos da Universidade e pela democratização do poder na USP.

O TRABALHO E A LUTA POLÍTICA NA USP

A terceirização é hoje na Universidade São Paulo a maior amostra de precarização do trabalho. As empresas terceirizadas são contratadas a partir de seus custos. Para se tornarem "mais competitivas" seus funcionárixs recebem salários baixos e são submetidxs a exaustivas jornadas de trabalho, marcada por assédios morais e até ameaças. De tempos em tempos, essxs funcionárixs costumam ficar sem receber. O episódio das trabalhadores da Higlimp é só mais um dentre tantos outros.

Recentemente trabalhadoras da Higlimp foram afastadas por serem vistas consultando lideranças do Sindicato dos Trabalhadorxs da USP (Sintusp) acerca de seus direitos trabalhistas, flagrantemente violados. Como punição, foram transferidas. O absurdo é que, segundo nossa legislação sindical autoritária, xs trabalhadorxs ficam reféns de seu sindicato oficial e não podem ter seus interesses representadxs por outro sindicato. A demissão do funcionário Brandão, dirigente do Sintusp, foi motivada por este ter participado de uma greve de terceirizadxs. No processo, esses terceirizadxs são descritxs como "pessoas estranhas à Universidade de São Paulo".

O funcionário Alexandre Pariol, diretor do Sintusp, sofreu, nos últimos dias, uma sindicância justamente por ter se solidarizado com a luta das funcionárias ao procurar a supervisora dessa empresa. Num claro ato de ameaça e perseguição política, seu processo de sindicância classificou sua postura como "assédio moral", o que efetivamente não se comprova, pois, para ser assim enquadrado, Pariol teria que reiteradamente constranger tal supervisora da empresa terceirizada - o que de forma nenhuma aconteceu. Mais uma vez os institutos jurídicos são instrumentalizados para servirem de mordaça contra aqueles que militam politicamente.

A comunidade acadêmica deve ter uma postura mais solidária e combativa diante das terceirizações na Faculdade de Direito e na Universidade de São Paulo como um todo. Quantas vezes respectivamente o diretor Magalhães e o reitor Rodas foram efetivamente inqueridos pelo Movimento Estudantil e pelos demais setores por terem celebrado esse tipo de contrato, por exemplo?

A GREVE NA SANFRAN

Após semanas de paralisação, xs estudantes de Direito ainda aguardam o posicionamento da burocracia da USP para conhecerem o ganho real de todo o movimento.

Por outro lado, as aulas ministradas por monitorxs são a realidade que se manteve certa e intacta. O compromisso de aumento na oferta das optativas, embora firmado, permanece como uma dúvida. A rigidez no próximo processo de matrícula é a grande aposta no Largo de São Francisco.

Além disso, a comunidade franciscana, mais recentemente, passou por um período conturbado de provas em que muitos professores exigiram o conhecimento da "matéria dada".

Promessas e procedimentos burocráticos compõem esse cenário de baixa representatividade na Faculdade de Direito e na Universidade de São Paulo, onde não há espaço para xs estudantes e xs trabalhadorxs efetivarem suas reivindicações.

AGE HOJE!

Hoje, 07 de outubro, às 10h e às 19h, na Sala dos Estudantes, será realizada Assembleia de Curso na São Francisco, com a pauta da Greve no Movimento Estudantil geral da USP e da questão do trabalho terceirizado na SanFran e na USP.

Compareçam ao debate das ideias! Só assim firmaremos a democracia na USP e no Largo!