Em 2013 ocorrerá um importante processo em nossa Universidade, a eleição para a Reitoria. Teremos também a eleição para a Diretoria da Faculdade de Direito acontecendo no fnal deste ano ou logo no início do próximo. A pergunta que fca é: qual o papel dos estudantes na escolha das direções universitárias?
Podemos identifcar diversas atitudes antidemocráticas tomadas por João Grandino Rodas enquanto Diretor da São Francisco e agora, como Reitor da USP. Em sua passagem pelo Direito, houve a tentativa de implementação de catracas nas portas da Faculdade, uma reforma da matriz curricular sem discussão alguma com a comunidade acadêmica, o recebimento de doações para reformas de salas com o encargo de homenagear o doador na nomeação do espaço sem passar por qualquer órgão administrativo e a retirada das bibliotecas do Prédio Histórico de forma secreta.
Quando os estudantes estão organizados, com projeto político forte, combativo, responsável, conquistas reais são obtidas e efetivamente somam-se fleiras nas lutas pelo aprofundamento da democracia real. Aqui no Largo, vitórias concretas vieram da mobilização dos estudantes, aliados aos trabalhadores e professores. Logrou-se um obstáculo a este projeto antidemocrático, hoje encabeçado por Rodas e Alckmin.
O modelo de Universidade que Rodas vem construindo na USP, de concepção elitista, privatista e opressora, resultou em inúmeras manifestações contrárias por parte de professores, trabalhadores e estudantes.
Como exemplo, temos a greve de 2011 que mobilizou dezenas de cursos em vários campi, a nomeação do Reitor comopersona non grata pela Congregação de nossa Faculdade e um movimento pela democratização da USP construído por um Fórum Aberto.
Não podemos cair no erro de bradar por Democracia de forma vaga e imaterial, o Movimento Estudantil precisa atuar com os pés no chão, consequente, lutando com bandeiras que concretizem esse desejo. Acreditamos que as medidas tomadas por Rodas são refexo de uma estrutura universitária antidemocrática que exclui estudantes, professores de menor titulação e, principalmente, trabalhadores das decisões político-administrativas que dão rumos à Universidade. O Conselho Universitário, órgão máximo de deliberação da USP, não respeita sequer a Lei de Diretrizes e Bases da Educação que prevê que os órgãos colegiados deliberativos tenham 70% de professores – na USP esse porcentagem é bem maior e ainda benefcia apenas um setor de professores, os titulares. Na Congregação de nossa Faculdade, temos mais de 70 professores, apenas quatro estudantes e três representantes dos trabalhadores. Essa dinâmica permite uma grande centralização de poder, levando à realização de atos unilaterais.
A eleição para a Reitoria deixa explícita essa concentração de poder decisório. Um número bem reduzido de professores pode votar, com participação quase nula de estudantes e trabalhadores, para a formação de uma lista tríplice que é enviada ao Governador doEstado para que ele escolha aquele que julga ser o melhor candidato. Em 2009, José Serra escolheu Rodas, que nem era o mais votado da lista. Em dezenas de Universidades Federais, o voto paritário – com igual peso entre as categorias – e direto já acontece. Devemos, com a pauta das Diretas para Reitor, organizar um amplo e real movimento que una as três categorias universitárias nesta luta por mais participação.
Este movimento pode começar na Faculdade de Direito, buscando maior participação na escolha de quem ocupará a Diretoria no próximo período. Já temos um exemplo de sucesso no Butantã, a Faculdade de Educação realiza um amplo processo de consulta a toda comunidade acadêmica e a Congregação apenas ratifca o nome mais votado entre as três categorias.
A gestão democrática das Universidades Públicas deve ser norte estrategico de um Movimento Estudantil que se preocupa em construir um espaço realmente público no acesso, popular no ensino e de qualidade no mérito acadêmico. ¡C!
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